AMCC na Assembleia Municipal de Odivelas

A Assembleia Municipal de Odivelas reuniu em mais uma sessão no passado dia 30/07/2018, nos Paços do Concelho – Quinta da Memória, pelas 21 horas.

Pelo carácter público das sessões da Assembleia Municipal, está prevista a possibilidade de intervenção por parte do público, para apresentação de assuntos de interesse municipal. Foi nesse contexto que a AMCC se apresentou como uma das entidades intervenientes no período estipulado para o efeito, antes da ordem do dia da sessão.

Perante deputados municipais e representantes do executivo da Câmara Municipal de Odivelas, a intervenção da AMCC teve como propósito principal fazer a apresentação institucional da Associação de Moradores das Colinas do Cruzeiro junto dos representantes autárquicos, de modo a reforçar as vias de ligação entre os moradores e as instâncias municipais.

Durante a intervenção, foi apresentado um resumo de algumas das preocupações conhecidas dos moradores das Colinas do Cruzeiro, designadamente quanto a estacionamento, segurança, manutenção de equipamentos públicos (como reparação de passeios, parques infantis e vias de circulação, com especial destaque para a preocupante situação das rachas, quer dos muros, quer do próprio piso de circulação, nos viadutos que passam sobre a linha de água central que atravessa a urbanização) e também quanto a espaços verdes. Neste particular, foi lançada uma questão quanto ao projecto camarário para o parque urbano, designado de Zona Verde das Colinas do Cruzeiro, uma vez que pelo menos as áreas e equipamentos dedicados a hortas urbanas, estão em completo degredo e abandono. Foi ainda apresentada a iniciativa de inquérito aos moradores, que decorreu durante o mês de Julho, com uma participação muito interessante e cujos resultados serão apurados a partir de 1 de Agosto, tendo ficado a promessa das conclusões a retirar da leitura das respostas ao inquérito, serem levadas ao conhecimento da autarquia.

Em reposta à participação da AMCC, o vereador Paulo César Teixeira – em substituição do presidente da Câmara Municipal de Odivelas – saudou a constituição da AMCC e a participação na sessão. Enalteceu a importância para o executivo camarário da existência de interlocutores relevantes, representantes da população, como entende ser o caso da AMCC. Quanto às questões levantadas, mencionou que as intervenções nos viadutos constam como parte integrada de um conjunto de obras coercivas em curso, que hoje em dia são visíveis na intervenção ao muro de sustentação de terrenos da rua Augusto da Cunha Lamas. Quanto ao parque urbano, afirmou que também este espaço faz parte de um plano integrado que prevê um conjunto de espaços verdes ao longo da linha água, passando pela área dos Pombais e prolongando-se até à zona onde decorre a feira do Silvado. No âmbito deste projecto conjunto para os espaços verdes de Odivelas, o vereador também informou que a Zona Verde das Colinas do Cruzeiro virá ainda a ter viadutos pedonais e outros arranjos urbanísticos a instalar numa próxima fase.

Outras participações do público levaram à assembleia um pedido para lugares de estacionamento para pessoa com mobilidade condicionada, questões várias trazidas por representante do bairro Santa Maria, uma participação referente à problemática do Odivelas FC e dos terrenos adjacentes ao pavilhão Multiusos, sendo que o representante da Associação de Moradores dos Jardins da Amoreira (AMJA) – depois de também saudar o aparecimento da AMCC – dedicou a sua intervenção à problemática da segurança associada à falta de meios de policiamento, tendo ainda alertado para a escassa oferta de vagas para ensino pré-escolar passível de ser usufruída por habitantes do concelho de Odivelas.

A sessão da Assembleia Municipal então prosseguiu com os dois pontos da ordem do dia previstos, os seguintes:

1 – Proposta de implementação do programas das actividades de animação e apoio à família (AAAF) na educação pré-escolar para o ano lectivo 2018/2019 (a qual foi aprovada); e

2 – Comissões especializadas – ponto de situação do trabalho desenvolvido; com intervenções dos coordenadores de cada uma das quatro comissões da Assembleia Municipal existentes e cuja leitura sintetizada da informação transmitida, permitiu perceber que são comissões investidas apenas em Maio de 2018, o que determina uma ainda reduzida actividade.

A participação da AMCC nas instâncias e instituições de representação democrática constitui uma das vertentes de concretização dos objectivos estatutários da associação de moradores, pelo que será continuada em futuras participações, dentro da disponibilidade dos órgãos e associados da AMCC.

Caso pretenda também participar através da representatividade que a AMCC alcança junto dos organismos e autoridades competentes, torne-se associado, em www.amcc.pt/ser-associado.